Processo 440824/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2009 11:23
Autuado em 29/09/2009 11:23
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1907/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1907/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2010 Acórdão   1907/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANÍSIO FRANCISCO DE SOUSA
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
10/12/2009 09:24 do aviso de recebimento do ofício nº 4393/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1907/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2010 09:48 DP Processo em remessa externa
13/09/2010 09:26 DP  
29/07/2010 10:12 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6435/2010 -
13/07/2010 09:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2010 -
09/07/2010 09:56 SMPjTC  
29/06/2010 16:17 S2C  
14/06/2010 08:55 GASRVF  
11/06/2010 08:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1013/2010 -
02/02/2010 11:09 SMPjTC Parecer nº 2870/2010 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Legalidade e registro. Aplicação da multa prevista no art. 87, II, "a", da Lei Orgânica.
09/12/2009 14:06 DIJUR Parecer nº 1217/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - LEGALIDADE.
01/12/2009 15:58 DP Processo em remessa externa
24/11/2009 11:28 DP  
29/09/2009 15:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 4393/2009 -
29/09/2009 15:28 DIJUR Parecer nº 13529/2009 -
29/09/2009 11:23 DP Informação nº 1836/2009 -
29/09/2009 11:23 DP Informação nº 1837/2009 -

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